Especialista alerta sobre situações de penhora, proteção ao bem de família e como proteger seu patrimônio Dívidas bancárias podem gerar inúmeras consequências para os
Decisão apontou omissão do tribunal de origem em examinar questões essenciais à resolução do caso. Da Redação A 4ª turma do STJ negou provimento a
Magistrado ficará afastado por 120 dias e valores recebidos serão analisados pelo tribunal. Da Redação O CNJ decidiu, por unanimidade, converter para pena de disponibilidade
Uma mulher de Joinville obteve na Justiça o reconhecimento de sua avó biológica como mãe, em razão da relação socioafetiva que existia entre as duas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o compartilhamento da custódia e
União argumentou que permanência das pessoas no Aeroporto de Guarulhos representaria riscos à segurança pública e poderia fortalecer redes de tráfico humano. Da Redação O
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União.
Em uma manifestação conjunta, entidades representantes dos integrantes das Justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho e dos membros do Ministério Público publicaram, na quarta-feira
Os jornais noticiaram o indiciamento de 37 pessoas em decorrência do que foi descoberto pela Polícia Federal no encerramento das investigações sobre o dia 8
Nos últimos cinco dias, o advogado Marcelo Magalhães já foi contactado por mais de 100 clientes sobre uma mensagem atribuída a ele que anunciava que
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