O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, o

Na mesma operação, foi preso o ex-ministro do Turismo de Bolsonaro, Gilson Machado. Da Redação   Prisão de Gilson Machado Na mesma operação, também nesta

Durante sessão no STF, nesta quinta-feira, 15, ministro Flávio Dino defendeu a legitimidade recursal do MPT para atuar em ação coletiva envolvendo a cobrança de honorários advocatícios.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira, 6, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete acusados de integrar

O tribunal considerou que o operador de motosserra não seguiu as normas de segurança. Da Redação A 1ª turma do TST negou indenização por danos

Entre as principais mudanças estão a digitalização do processo legislativo e a necessidade de apresentação de justificativas que demonstrem os benefícios socioeconômicos propostos. Da Redação

Perfil do ministro do Supremo Tribunal Federal aparecia como indisponível na manhã desta sexta-feira (21) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),